PORTARIA Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 02 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Fortaleza de Minas – MG, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 03 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

“Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida e nomeia a respectiva comissão”

PORTARIA Nº 04 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

“Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida e nomeia a respectiva comissão”

PORTARIA Nº 05 DE 11 DE MARÇO DE 2026

Nomeia Comissão de Avaliação de Eficiência – CAE, para avaliação de desempenho do servidor da Câmara Municipal, relativo ao período de 2026, para fins de concessão de progressão, do servidor Wesley Roberto dos Reis.

PORTARIA Nº 06 DE 12 DE MARÇO DE 2026

Designa os membros da Comissão Especial responsável pela conferência do Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais, referente ao exercício de 2025.

PORTARIA Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e fechamento da Câmara Municipal em razão das celebrações da Semana Santa.

PORTARIA Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre PROGRESSÃO do Servidor Público, WESLEY ROBERTO DOS REIS, aprovado no concurso público nº 01/2006, nomeado para o cargo de Segurança Desarmada I, através da Portaria nº 08/2008, promovido à Segurança Desarmada II através da Portaria nº 14/2011, e Segurança Desarmada III, através da Portaria nº 08/2014.

PORTARIA Nº 09 DE 16 DE ABRIL DE 2026

Nomeia Comissão de Avaliação de Eficiência – CAE, para avaliação de desempenho do servidor da Câmara Municipal, relativo ao período de 2026, para fins de concessão de progressão, da servidora Sarah Oliveira Silva.

PORTARIA Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 20 E 21 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DE TIRADENTES.

PORTARIA Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PAC – DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.