Última Atualização em 27/05/2026 às 15:52:10



Exportar dados: Excel CSV PDF Imprimir

Decretos Legislativos
Realize suas consultas aqui:
Data Ano Descrição
27/05/2026 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 212 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. >
30/04/2026 2024 Não se aplica. No exercício de 2024, a Câmara Municipal de Fortaleza de Minas não aprovou Decretos Legislativos, inexistindo documentos para disponibilização. >
30/04/2026 2021 Não se aplica. No exercício de 2021, a Câmara Municipal de Fortaleza de Minas não aprovou Decretos Legislativos, inexistindo documentos para disponibilização. >
30/04/2026 2019 Não se aplica. No exercício de 2019, a Câmara Municipal de Fortaleza de Minas não aprovou Decretos Legislativos, inexistindo documentos para disponibilização. >
30/04/2026 2026 Regulamenta o acesso à informação previsto na Lei Federal nº. 12.527/2011 e dá outras providências >
22/12/2025 2025 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA MARIA LUIZA DE ANDRADE >
22/12/2025 2025 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA APARECIDA IPÓLITA DOMINGUES >
22/12/2025 2025 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO AO SENHOR JACKSON BUGATI – TERCEIRO SARGENTO MILITAR DE MINAS GERAIS >
22/12/2025 2025 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO AO SENHOR EMERSON MARQUES QUEIROZ >
22/12/2025 2025 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO AO SENHOR GABRIEL LOURENÇO DE QUEIROZ >
22/12/2025 2025 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSÉ VALÉRIO SILVA >
22/12/2025 2025 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR UBIRAJARA MARQUES >
18/08/2025 2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 211 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. >
18/08/2025 2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 210 - Título de cidadão benemérito CLAUDIA HELENA >
18/08/2025 2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 209 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JAIRO QUEIROZ >
18/08/2025 2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 208 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA ALZIRA MARCHI (IRMÃ FABÍOLA) >
18/08/2025 2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 207 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BENEMÉRITO AO SENHOR ROGÉRIO HORTA DE PÁDUA >
18/08/2025 2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 206 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA TEREZINHA ALVES FERREIRA >
18/08/2025 2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 205 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. APARECIDO DONIZETE (TEBA) >
18/08/2025 2023 DECRETO LEGISLATIVO nº 204 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA AS CONTAS 2021 PREFEITURA >
18/08/2025 2023 Decreto Legislativo nº 203 - Aporte financeiro 2023 e 2024 >
18/08/2025 2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 202 - Dispõe sobre o repasse de aportes financeiros para cobertura e equacionamento do déficit previdenciário, dispõe sobre a alíquota patronal, sobre alíquota do servidor. >
18/08/2025 2022 DECRETO LEGISLATIVO N° 204 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. >
18/08/2025 2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 200 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 >
18/08/2025 2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 198 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 >
18/08/2025 2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 197 - REJEITA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 42218 - IDEOLOGIA DE GÊNERO >
18/08/2025 2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 196 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 >