Última Atualização em 26/06/2026 às 16:06:38

Home
Portarias


Exportar dados: Excel CSV PDF Imprimir

Portarias
Realize suas consultas aqui:
Data Ano Portaria Descrição
26/06/2026 2026 PORTARIA Nº 14 DE 26 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Fortaleza de Minas/MG no dia 29 de junho de 2026. >
26/06/2026 2026 PORTARIA Nº 13 DE 22 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do PROCON CÂMARA do Município de Fortaleza de Minas/MG e dá outras providências. >
03/06/2026 2026 PORTARIA ? 12/2026 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal em razão do feriado de Corpus Christi e estabelece recesso administrativo >
29/04/2026 2026 PORTARIA Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PAC – DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. >
29/04/2026 2026 PORTARIA Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 20 E 21 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO DE TIRADENTES. >
29/04/2026 2026 PORTARIA Nº 09 DE 16 DE ABRIL DE 2026 Nomeia Comissão de Avaliação de Eficiência – CAE, para avaliação de desempenho do servidor da Câmara Municipal, relativo ao período de 2026, para fins de concessão de progressão, da servidora Sarah Oliveira Silva. >
29/04/2026 2026 PORTARIA Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre PROGRESSÃO do Servidor Público, WESLEY ROBERTO DOS REIS, aprovado no concurso público nº 01/2006, nomeado para o cargo de Segurança Desarmada I, através da Portaria nº 08/2008, promovido à Segurança Desarmada II através da Portaria nº 14/2011, e Segurança Desarmada III, através da Portaria nº 08/2014. >
29/04/2026 2026 PORTARIA Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e fechamento da Câmara Municipal em razão das celebrações da Semana Santa. >
29/04/2026 2026 PORTARIA Nº 06 DE 12 DE MARÇO DE 2026 Designa os membros da Comissão Especial responsável pela conferência do Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais, referente ao exercício de 2025. >
29/04/2026 2026 PORTARIA Nº 05 DE 11 DE MARÇO DE 2026 Nomeia Comissão de Avaliação de Eficiência – CAE, para avaliação de desempenho do servidor da Câmara Municipal, relativo ao período de 2026, para fins de concessão de progressão, do servidor Wesley Roberto dos Reis. >
29/04/2026 2026 PORTARIA Nº 04 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida e nomeia a respectiva comissão” >
29/04/2026 2026 PORTARIA Nº 03 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida e nomeia a respectiva comissão” >
29/04/2026 2026 PORTARIA Nº. 02 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Fortaleza de Minas – MG, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências”. >
29/04/2026 2026 PORTARIA Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências. >
29/04/2026 2025 PORTARIA Nº. 11, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Feriado do Dia do Servidor Público >
29/04/2026 2025 PORTARIA Nº. 10 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 da Padroeira da Cidade Nossa Senhora do Rosário >
29/04/2026 2025 PORTARIA Nº 09 DE 18 DE JUNHO DE 2025 Feriado de Corpus Christi >
29/04/2026 2025 PORTARIA Nº 08 DE 12 DE JUNHO DE 2025 Nomeia Comissão de Avaliação de Eficiência – CAE, para avaliação de desempenho do servidor da Câmara Municipal, relativo ao período de 2025, para fins de concessão de progressão, do servidor Clelio da Silva. >
29/04/2026 2025 PORTARIA Nº 07 DE 21 DE MAIO DE 2025 “DECRETA LUTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA DAMA SRA. NEUCY LEÃO DO PRADO”. >
29/04/2026 2025 PORTARIA Nº 06 DE 21 DE MAIO DE 2025 Nomeia Comissão de Avaliação de Eficiência – CAE, para avaliação de desempenho do servidor da Câmara Municipal, relativo ao período de 2024 e 2025, para fins de concessão de progressão, do servidor Wesley Roberto dos Reis. >
29/04/2026 2025 PORTARIA Nº 05 DE 01 DE MAIO DE 2025 Nomeia Comissão de Avaliação de Eficiência – CAE, para avaliação de desempenho do servidor da Câmara Municipal, relativo ao período de 2025, para fins de concessão de progressão, da servidora Sarah Oliveira Silva. >
29/04/2026 2025 PORTARIA Nº. 04, DE 30 DE ABRIL DE 2025. FERIADO DO DIA MUNDIAL DO TRABALHO >
29/04/2026 2025 PORTARIA Nº. 03, DE 17 DE ABRIL DE 2025. Feriado da Semana Santa >
29/04/2026 2025 PORTARIA Nº. 02, DE 05 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre nomeação de servidora municipal no Poder Legislativo. >
29/04/2026 2025 PORTARIA Nº 01 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL CONSIDERANDO O CARNAVAL DE 2025 E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS. >
29/04/2026 2024 PORTARIA Nº 06 DE 24 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre PROGRESSÃO do servidor Público, CLELIO DA SILVA, aprovado no concurso público nº 01/2006, nomeado para o cargo de Segurança Desarmada, através da Portaria nº 07/2006, promovido à Segurança Desarmada II através da Portaria nº 21/2009 e Segurança Desarmada III, através da portaria nº14 /2012. >
29/04/2026 2024 PORTARIA Nº 05 DE 12 DE JUNHO DE 2024 Nomeia Comissão de Avaliação de Eficiência – CAE, para avaliação de desempenho de servidores da Câmara Municipal, relativo ao período de 2022, 2023, e 2024, para fins de concessão de progressão, do servidor Clelio da Silva. >
29/04/2026 2024 PORTARIA N° 04 DE 21 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre PROGRESSÃO da servidora Pública, SARAH OLIVEIRA SILVA, aprovada no concurso público nº. 01/2006, nomeada para o cargo de oficial de apoio legislativo I, através da Portaria nº. 06/2006, promovida á Oficial de Apoio Legislativo II através da Portaria nº. 19/2009 e Oficial de Apoio Legislativo III, através da portaria nº. 13/2012. >
29/04/2026 2024 PORTARIA Nº 03 DE 02 DE MAIO DE 2024 Nomeia Comissão de Avaliação de Eficiência – CAE, para avaliação de desempenho de servidores da Câmara Municipal, relativo ao período de 2022, 2023 e 2024, para fins de concessão de progressão, da Servidora Sarah Oliveira Silva. >
29/04/2026 2024 PORTARIA N° 02 , DE 27 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL EM RESPEITO À PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. >
29/04/2026 2024 PORTARIA N° 01 de 09 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. >
29/04/2026 2023 PORTARIA N° 14 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre REGULARIZAÇÃO DE PROGRESSÃO do Servidor Público, WESLEY ROBERTO DOS REIS, aprovado no concurso público nº 01/2006, nomeado para o cargo de Segurança Desarmada I, através da Portaria nº 08/2008, promovido à Segurança Desarmada II através da Portaria nº 14/2011, Segurança Desarmada III, através da portaria nº 08/2014. >
29/04/2026 2023 PORTARIA N° 13 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre REGULARIZAÇÃO DE PROGRESSÃO do Servidor Público, WESLEY ROBERTO DOS REIS, aprovado no concurso público nº 01/2006, nomeado para o cargo de Segurança Desarmada I, através da Portaria nº 08/2008, promovido à Segurança Desarmada II através da Portaria nº 14/2011, Segurança Desarmada III, através da portaria nº 08/2014. >
29/04/2026 2023 PORTARIA N° 12 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre REGULARIZAÇÃO DE PROGRESSÃO do Servidor Público, WESLEY ROBERTO DOS REIS, aprovado no concurso público nº 01/2006, nomeado para o cargo de Segurança Desarmada I, através da Portaria nº 08/2008, promovido à Segurança Desarmada II através da Portaria nº 14/2011, Segurança Desarmada III, através da portaria nº 08/2014. >
29/04/2026 2023 PORTARIA N°11 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Portaria nº 16 de 07 de dezembro de 2022 que “Dispõe sobre PROGRESSÃO da Servidora Pública, SARAH OLIVEIRA SILVA, aprovada no concurso público nº 01/2006, nomeada para o cargo de Oficial de Apoio Legislativo I, através da Portaria nº06/2006, promovida à Oficial de Apoio Legislativo II através da Portaria nº 19/2009 e Oficial de Apoio Legislativo III através da portaria nº 13/2012”. >
29/04/2026 2023 PORTARIA N° 10 DE 18 DE DEZEMBRO 2023 Dispõe sobre PROGRESSÃO do Servidor Público, CLELIO DA SILVA, aprovado no concurso público nº 01/2006, nomeado para o cargo de Segurança Desarmada, através da Portaria nº 07/2006, promovido à Segurança Desarmada II através da Portaria nº 21/2009 e Segurança Desarmada III, através da portaria nº14 /2012. >
29/04/2026 2023 PORTARIA Nº 09 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia Comissão de Avaliação de Eficiência – CAE, para avaliação de desempenho do servidor da Câmara Municipal, Wesley Roberto dos Reis relativo aos períodos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 para fins de concessão de progressão. >
29/04/2026 2023 PORTARIA Nº 08 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia Comissão de Avaliação de Eficiência – CAE, para avaliação de desempenho da servidora da Câmara Municipal, Sarah Oliveira Silva relativo aos períodos de 2019, 2020, 2021 e 2023 para fins de concessão de progressão. >
29/04/2026 2023 PORTARIA N° 07 de 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia Comissão de Avaliação de Eficiência – CAE, para avaliação de desempenho do servidor da Câmara Municipal, Clelio da Silva relativo aos períodos de 2019,2020,2021,2022 e 2023 para fins de concessão de progressão. >
29/04/2026 2023 PORTARIA N° 06 de 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. >
29/04/2026 2023 PORTARIA N° 05 de 11 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. >
29/04/2026 2023 PORTARIA N° 04 de 06 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. >
29/04/2026 2023 PORTARIA N° 03 de 07 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. >
29/04/2026 2023 PORTARIA N° 02 de 10 DE ABRIL DE 2023 DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS-MG A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. >
29/04/2026 2023 PORTARIA N° 01 de 17 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. >