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Última Atualização em 06/05/2026 às 21:45:38

Data	Ano	Número	Lei	Descrição	Tipo
26/02/1998	1998	590	Lei nº 590 de 26/02/1998	CONCEDE SUBVENÇÃO À CLUBES DE FUTEBOL AMADOR	Lei
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Lei nº 590 de 26/02/1998 - 35.1 KB