Menu Carta de Serviços ao Cidadão Vereadores/Requerimentos Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória Regimento Interno Lei Orgânica Leis Projetos de Leis Projetos de Leis Complementares Atas Relatório de Gestão Anual Galeria dos Presidentes Personagens políticos Áudio das Reuniões Pautas das Reuniões Portal da Transparência Licitações Licitantes Ata de Adesão - SRP Dispensas Doc. Dispensa e Inexigibilidade Concursos/Processos Seletivos Contratos Administrativos Julgamento Contas Legislativo TCE/MG Emendas Parlamentares Licitações para Empresas Sancionadas e Punidas Ouvidoria E-SIC Perguntas Frequentes Radar da Transp. Pública Apreciação e Julgamento das Contas do Executivo Cargos e atribuições Decretos Legislativos Indicações Resoluções Plano de Contratações 2026 Plano Estratégico Institucional Relatório Anual de Gestão Repasses (Duodécimos) Portarias Notas Técnicas Termos de Colaboração Termos Aditivos Pagamentos de Diárias Política de Privacidade e Proteção de Dados Relatório Anual de Pesquisa de Satisfação Fiscal de Contratos Secretarias - Gestão 2026 Lei de Responsabilidade Fiscal - LAI Obras Relatório de Gestão Fiscal Balanço Geral Dados Abertos Ordem Cronológica de Pagamentos Diárias para Viagem Diárias no Estado Encarregado de Dados Grau de Sigilo

Última Atualização em 26/06/2026 às 16:06:38

Data	Ano	Portaria	Descrição
29/04/2026	2023	PORTARIA N°11 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023	Altera a Portaria nº 16 de 07 de dezembro de 2022 que “Dispõe sobre PROGRESSÃO da Servidora Pública, SARAH OLIVEIRA SILVA, aprovada no concurso público nº 01/2006, nomeada para o cargo de Oficial de Apoio Legislativo I, através da Portaria nº06/2006, promovida à Oficial de Apoio Legislativo II através da Portaria nº 19/2009 e Oficial de Apoio Legislativo III através da portaria nº 13/2012”.
Arquivos:
PORTARIA N°11 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - 578.3 KB